Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

Parte da propina da Petrobras foi paga como doação oficial ao PT, diz executivo em delação

Augusto Ribeiro Mendonça Neto disse ainda que entregou dinheiro vivo a Tigrão, emissário de Renato Duque

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

Abracrim oficia parlamentares e cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante sessões da CPMI do INSS

Abracrim denuncia cerceamento de advogados na CPMI do INSS e solicita medidas para garantir prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia

O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia

8 de Março: Dia Internacional da Mulher.

ANTAQ aprova Resolução de transferência de controle societário ou de titularidade de contratos portuários

Com a nova norma, a empresa que desejar fazer a transferência de controle societário ou de titularidade do contrato de concessão de porto organizado ou de contrato de arrendamento de instalação portuária, incluindo também a mudança no contrato de adesão para exploração de instalação portuária, deverá seguir as diretrizes da nova Resolução para que as operações realizadas sejam efetivamente cumpridas e dentro dos padrões exigidos pela ANTAQ.

Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais

O STF já havia dado decisões semelhantes em ADI’s que tratavam da situação específicas de outros estados, participando inclusive como amicus curiae no julgamento de algumas delas.

OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas

A OAB conseguiu demonstrar de forma inequívoca a importância da proposta no sentido de proteger o direito de o cidadão ser representado em sua plenitude, usufruindo de todas as prerrogativas previstas por lei.